O conceito de “Efeito Borboleta” na investigação criminal, destaca-se pela influência significativa que pequenas ações ou decisões tomadas na fase preliminar da investigação podem ter no resultado final do processo penal. A seguir, são detalhados os principais pontos sobre este conceito:
- Definição do Efeito Borboleta:
- A expressão “efeito borboleta” refere-se à Teoria do Caos e implica que pequenas mudanças nas condições iniciais podem gerar grandes consequências em sistemas complexos. Aplicado ao contexto da investigação criminal, isso significa que decisões aparentemente menores ou detalhes na condução da investigação podem impactar significativamente o desenrolar e o resultado do processo penal.
- Influência das Decisões Estratégicas:
- As escolhas racionais feitas pelo delegado de polícia durante a investigação preliminar, como a definição de quais diligências realizar, podem influenciar diretamente o “plot point” da ação penal. Essas escolhas determinam os rumos da investigação e, consequentemente, as bases sobre as quais a acusação será construída.
- A estratégia de atuação do delegado, baseada em seu “mapa mental” e influências internas e externas, pode alterar significativamente o contexto do caso. A experiência e a intuição do delegado desempenham um papel crucial na direção e no sucesso da investigação.
- Consequências da Contaminação da Prova:
- O documento enfatiza que a produção de provas ilícitas durante a investigação pode contaminar todo o processo penal subsequente, resultando na anulação do procedimento. A atuação ilegal ou inapropriada de agentes públicos durante a investigação pode comprometer a integridade da ação penal, exemplificando o “efeito borboleta”.
- A contaminação da investigação por provas ilícitas ou por interferências indevidas pode levar a grandes repercussões, incluindo a invalidade do processo penal e a necessidade de revisão das ações sob o crivo do devido processo legal substancial.
- Importância da Metodologia e Capacitação:
- A condução técnica e meticulosa da investigação é fundamental para evitar os efeitos negativos decorrentes do “efeito borboleta”. A definição de uma metodologia clara e a capacitação adequada dos profissionais envolvidos são essenciais para garantir a legalidade e a legitimidade das provas coletadas.
- A dissertação sublinha a necessidade de atores que não possuem atribuição de polícia judiciária não se envolverem nas funções de investigação, a fim de evitar a contaminação da prova e garantir a eficácia do processo investigativo.
Conclusão
O “efeito borboleta” na investigação criminal demonstra como decisões iniciais aparentemente pequenas podem ter grandes repercussões no processo penal. A dissertação destaca a importância de uma condução técnica, estratégica e legal da investigação preliminar para evitar consequências negativas, garantir a validade das provas e assegurar um julgamento justo.